| Projeto: |
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PL 369 28/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-369/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0369-2013 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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TORNA OBRIGATÓRIA À SUPLEMENTAÇÃO DE ZINCO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / ALIMENTACAO / ALIMENTO ENRIQUECIDO / ALIMENTOS / CARENCIA ( FALTA ) / CRIANCA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / MERENDA ESCOLAR / MINERAIS NUTRITIVOS / ODM1 / PERCENTAGEM / SUPLEMENTACAO / ZINCO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2632-2013
ver documento Adm0309-2014
ver documento Educ0440-2015
ver documento Saude1121-2018
ver documento Fin1993-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/05/2013 | Encaminhado em 29/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/05/2013 | Encaminhado em 25/06/2013 | | CCJ | Recebido em 25/06/2013 | Encaminhado em 09/12/2013 | | ADM | Recebido em 09/12/2013 | Encaminhado em 01/04/2014 | | EDUC | Recebido em 14/04/2014 | Encaminhado em 07/04/2015 | | SAUDE | Recebido em 28/04/2015 | Encaminhado em 08/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 08/02/2017 | Encaminhado em 14/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 14/03/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 04/04/2017 | | SAUDE | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 27/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 27/02/2018 | | SAUDE | Recebido em 02/03/2018 | Encaminhado em 03/08/2018 | | FIN | Recebido em 03/08/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 585/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 369/2013, atendendo a solicitação da comissão de educação, cultura e esportes, atraves do Documento Recebido nro. 24/2015
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